Receita Federal bate recorde de apreensões dos últimos 10 anos

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Jean Pimentel (arquivo/ Diário)
Agentes atuam em ações contra o contrabando e o descaminho de mercadorias na região

A Receita Federal (RF) de Santa Maria contabiliza um expressivo número, em valores, de mercadorias apreendidas neste ano. Conforme a Receita, até agosto, o total chegou a R$ 36 milhões. A efeito de comparação, em todo o ano de 2018, a cifra foi de R$ 20,2 milhões. Ou seja, uma elevação de 56%. Ao contabilizar um período maior, de 2009 até o presente ano, o montante é de R$ 165 milhões em mercadorias apreendidas com algum tipo de inconformidade.

O que é fruto de um aumento da repressão puxada pela combinação inteligência e integração com outras forças (como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal etc). O montante de 2019, é o maior dos últimos 10 anos.

O êxito na atuação, contudo, não chega a inibir quem quer infringir a lei. Mas se os tempos mudaram, com a comunicação e a troca de informação sendo compartilhada por aplicativos de mensagens, o método de investigação e de atuação também evoluiu. O delegado da RF, Araquém Ferreira Brum, lembra que era comum, por exemplo, na década de 1990, a realização de barreiras ostensivas em estradas como a principal medida de enfrentamento e de desarticulação da ação de criminosos. Uma das abordagens se dava em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), às margens da BR-158.

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- A atuação hoje é toda com inteligência e com a integração de outras forças. Até porque não existe mais, por exemplo, barreira ostensiva em estrada, isso já não funciona mais. Além do que, isso dará, no máximo, uma apreensão em pequeno volume. E o nosso objetivo é obter êxito no atacado e não no varejo - diz.

Segundo o delegado, a Receita Receita Federal se vale de toda uma rede de informações para se antecipar à cadeia do crime, já que hoje os aplicativos de mensagem funcionam como facilitadores e também dificultadores.

Ainda que a equipe da RF tenha dobrado de tamanho nos últimos anos - o delegado, por questão estratégica, não revela números -, nem por isso o trabalho ficou mais fácil. Em Santa Maria, chegam cargas com origem no Paraguai e no Uruguai que são ilegais ou que não pagaram os impostos de importação.

No topo das mercadorias com maior incidência estão cigarros, bebidas e eletroeletrônicos. Mas em alguns anos houve o boom de semijoias e roupas para venda no Estado e do sudeste do país.

INTEGRAÇÃO
A integração e a conjugação de esforços com a Polícia Federal traz outro saldo positivo à sociedade, que é a retirada de drogas que poderiam ser comercializadas e permitiriam a manutenção do crime organizado. De 2011 em diante, foram apreendidos R$ 18,6 milhões em drogas. A maconha lidera o ranking com 1,6 mil quilos e, na sequência, vem a cocaína, com 478,5 quilos recolhidos.

O DESTINO DOS PRODUTOS
O delegado Araquém Ferreira Brum explica que o trabalho da Receita Federal é usualmente observado pelo público lá na ponta final. Ou seja, quando se dá a apreensão das mercadorias. Nestes primeiros oito meses de 2019, a Delegacia de Santa Maria apreendeu R$ 36 milhões em mercadorias com algum tipo de inconformidade, seja com a legislação tributária federal ou aduaneira. O escopo dessas retenções é amplo e diversificado e varia de produtos alimentícios (que não observam as normas da Vigilância Sanitária) a produtos falsificados (desde roupas a eletroeletrônicos) que ferem a propriedade intelectual. Por tudo isso, a destinação das mercadorias é abrangente.

Assim, por exemplo, é comum aguardar o desdobramentos de um processo (administrativo-fiscal) para se ter a comprovação ou a certificação de um produto. Essa é uma das etapas, resume o delegado. Porém, dependendo do material é possível vendê-lo em leilões a outros consumidores ou doá-lo a entidades sem fins lucrativos ou órgãos públicos.

Mas nem todo material é possível de ser reaproveitado, e acaba destruído. Na lista, figuram cigarros, agrotóxicos, brinquedos, réplicas de armas de fogo, medicamentos e alimentos.

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
Na destilaria do Colégio Politécnico da UFSM, bebidas viram etanol combustível

BEBIDAS ALCOÓLICAS VIRAM COMBUSTÍVEL
De 2011 até maio deste ano, a Universidade Federal de Santa Maria recebeu 234,7 mil litros de bebidas apreendidas, durante ações da Receita Federal realizadas nas regiões Central e Fronteiras (Oeste e Norte) do Estado. Todo e qualquer material apreendido, legalmente, tem três possíveis destinações: destruição, leilão ou doação (para entidades sem fins lucrativos ou órgãos públicos).

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A UFSM e a Receita têm uma parceria para descarte e reutilização de materiais. É na Usina Piloto de Etanol do Colégio Politécnico da universidade que bebidas destiladas apreendidas são transformadas em combustível.

Além disso, a parceria entre as duas instituições rendeu, nos últimos cinco anos, um repasse de R$ 9,6 milhões em mercadorias à UFSM. Valor que leva em conta, entre outros, pelo menos seis ônibus e um caminhão, que faz a coleta seletiva de lixo no campus principal. O Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) também recebeu, desde 2015, diversos equipamentos de endoscopia, oftalmologia, urologia etc.

Outra importante contribuição foi dada, neste ano, ao Centro de Apoio à Criança com Câncer (Cacc). A RF repassou à instituição 133 quilos de cabelos. A carga, avaliada em R$ 77,8 mil, foi apreendida durante operação.

NA MIRA DA FISCALIZAÇÃO

Mercadorias com maior incidência nas operações:

Cigarros e derivados do tabaco
Bebidas
Eletroeletrônicos
Semijoias e roupas

Apreensão de drogas na região nos últimos anos:

R$ 18,6 milhões em valores de 2011 para cá
Maconha lidera com 1,6 mil quilos
Cocaína, vem na sequência, com 478,5 quilos

Leilão de veículos

De 2010 até 2019, a Receita Federal de Santa Maria movimentou R$ 10,8 milhões com a venda de mercadorias apreendidas por meio de leilões, incluindo carros, motos, ônibus e caminhões

HISTÓRICO DAS OPERAÇÕES POR ANO